É livre a associação profissional ou sindical, observado...

É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
  • A. É possível a criação de mais de uma organização sindical representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, desde que assim seja definido pelos trabalhadores ou empregadores interessados.
  • B. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria.
  • C. A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato.
  • D. O aposentado filiado tem direito a votar, mas não pode ser votado nas organizações sindicais.
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Questões extras

Ainda com relação a corpo de delito e ao exame de corpo de delito, assinale a opção correta.

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Para ajudar nas despesas de viagem e participar de um campeonato, um aluno da 8ª série vendeu bilhetes de uma rifa na sua escola. Arrecadou R$660,00 com os bilhetes vendidos na escola e os 18 bilhetes restantes da rifa foram vendidos para sua família. Se com a venda de todos os bilhetes o aluno arrecadou R$750,00, o total de bilhetes vendidos dessa rifa foi de:

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Julgue os itens a seguir, relativos ao uso de substâncias psicoativas.

Transtornos afetivos são de difícil diagnóstico em presença de dependência de substâncias psicoativas. Dependência de cocaína pode, com freqüência, simular qualquer transtorno afetivo, sobretudo estados maniatiformes.

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