Quanto aos direitos e deveres fundamentais, pode-se afirm...

Quanto aos direitos e deveres fundamentais, pode-se afirmar corretamente que
  • A. o direito à livre expressão não abriga manifestações de conteúdo imoral que implicam ilicitude penal, como por exemplo, a incitação ao racismo.
  • B. os estrangeiros residentes no Brasil não podem invocar os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República.
  • C. o princípio do devido processo legal não serve à proteção do direito de propriedade.
  • D. constitui abuso de direito, causador de dano moral, a reprodução, pela imprensa, de acusação de mau uso de verbas públicas, prática de nepotismo e tráfico de influência, que tenham sido objeto de ação de improbidade, instaurada pelo Ministério Público.
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Questões extras

Segundo teorias cognitivistas, os indivíduos podem apresentar graus variados de neurotização. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.

As pessoas consideradas neuróticas são motivadas em situações de incerteza.

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Os trabalhos realizados em um laboratório devem ser conduzidos mediante o cumprimento de uma série de regras que envolvem as boas práticas de laboratório (BPL). A respeito do assunto e dos conceitos relacionados a ele, julgue os itens seguintes.

O uso de jalecos em laboratório restringe-se aos momentos de manipulação direta com agentes químicos, físicos e biológicos.

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Transpondo-se para a voz passiva a frase Na verdade, a Segunda Guerra salvou os Estados Unidos (...), fortalecendo a sua indústria, as formas verbais resultantes deverão ser, nesta ordem:

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