A Constituição Federal define o Brasil como um Estado de...

Questão Q267073

2013 Fundação Universa (FUNIVERSA) Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF)

Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Prova: Concurso Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF) - Soldado Combatente - Fundação Universa (FUNIVERSA) do ano 2013 • Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF)

A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático de direito cujos fundamentos são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político. Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, constitucionalmente assegurados e essenciais à plena cidadania, assinale a alternativa correta.

A É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. B Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. C A casa é asilo inviolável do indivíduo, não sendo dado a ninguém nela penetrar sem autorização do morador. D Sem exceção, é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas. E É livre a manifestação intelectual e artística, admitindo-se a censura apenas para a televisão.

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