Conforme reza a Constituição da República, a competência...

#Questão 266888 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, VUNESP, 2014, PC/SP, Oficial Administrativo

Conforme reza a Constituição da República, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é do(a)

  • 16/02/2018 às 12:02h
    1 Votos

    A competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é do TRIBUNAL DO JURI

  • 31/07/2021 às 01:03h
    0 Votos

    XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:


    a) a plenitude de defesa;


    b) o sigilo das votações;


    c) a soberania dos veredictos;


    d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

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