Durante a noite, NÃO se pode ingressar na casa do indivíd...
A RESPOSTA CERTA SERÁ A LETRA (A) POIS COMO ESTA NA CF DE 1988 A "I. para cumprimento de ordem judicial." ESTA OPÇÃO SÓ PODE SER DEFERIDA QUANDO HOUVER LUZ DO SOL. AS DEMAIS SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PODE SER DEFERIDA NÃO SÓ A NOITE MAIS TAMBÉM EM QUALQUER HORÁRIO!
2 - PRESTAÇÃO DE SOCORRRO
3 - EM CASO DA PRÁTICA DE CRIME EM FLAGRANTE
4 - EM CASO DE DESASTRE.
A RESPOSTA ESTAR INCORRETA! A RESPOSTA CERTA É A LETRA (A). A CASA É ALISO INVIOLÁVEL NELA NINGUÉM PODENDO ENTRA SEM O CONSENTIMENTO DO MORADOR, SALVO EM CASO DE DESASTRE, FLAGRANTE DELITO OU PRESTAR SOCORRO. NESSAS TRÊS HIPÓTESES PODERÁ ADENTRAR NA CASA A QUALQUER HORÁRIO, E NO CASO DE ORDEM JUDICIAL SOMENTE DURANTE O DIA, ENTENDE-SE COMO DIA ENQUANTO HOUVER LUZ DO SOL.
COMENTÁRIO SEGUNDO A CF 88 EM SEU ARTIGO 5° XI
A alternativa correta dessa questão seria a letra A. Na CF tem expresso assim..
Art. 5 XI "A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, DURANTE O DIA, por determinação judicial"
"DURANTE O DIA"
A pergunta da questão é "DURANTE A NOITE, NÃO se pode ingressar na casa do indivíduo, sem o seu consentimento,"
A ainda no mesmo"A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, SALVO em caso de FLAGRANTE DELITO ou DESASTRE, ou para PRESTAR SOCORRO, ou, durante o dia, por determinação judicia."
OU SEJA: A pessoa em caso de FLAGRANTE DELITO, DESASTRE e PRESTAR SOCORRO a casa do individuo pode ser inviolada durante a noite sem o seu consentimento. A não ser que vocês achem que a casa do individuo não deve ser violado para PRESTAR SOCORRO.
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