Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e dever...

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir. No âmbito do tribunal do júri, que tem competência para processar e julgar os crimes dolosos contra a vida, são assegurados ao acusado a plenitude de defesa, o sigilo das votações e a soberania dos vereditos.

  • 23/10/2018 às 12:41h
    8 Votos

    XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

    a) a plenitude de defesa;

    b) o sigilo das votações;

    c) a soberania dos veredictos;

    d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;
    .... Pelo que eu entendi Esses itens são assegurados ao tribunal e não ao acusado

  • 05/10/2019 às 12:33h
    4 Votos

    Mais uma questão mal formulada... Cabível de anulação.

  • 09/04/2020 às 06:52h
    2 Votos

    Que bagunça essa questão, colocando acusado e julgadores dentro do mesmo pacote, bem confuso ; Até concordo que as questões asseguradas para o Tribunal do Juri , em algumas situações, também pode interessar ( no sentido de ser bom ) ao acusado , porém não está explícito no texto !

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