Sobre o instituto da desapropriação no Direito brasileiro...

Sobre o instituto da desapropriação no Direito brasileiro, é CORRETO afirmar:

  • A.

    É da competência exclusiva da União a desapropriação para fins de reforma agrária.

  • B.

    É necessariamente judicial o processo de desapropriação.

  • C.

    Não se admite a desapropriação de bem público.

  • D.

    Não se admite a desapropriação com fins sancionários.

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Questões extras

Sabe-se que escala é uma forma de notação para se expressar a relação ou razão existente entre uma convenção gráfica, como distância gráfica, e a distância real. Nesse aspecto, considerando que d seja a dimensão do desenho; D, a dimensão do objeto; e a razão 1/Q, a escala utilizada, julgue os itens seguintes. Levando em conta a notação para escala, a razão numérica D/d é igual à fração 1/Q.

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Em relação aos princípios relacionados à assepsia cirúrgica, assinale a alternativa INCORRETA:

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