O acesso aos cargos públicos é matéria de suma importânc...

#Questão 265386 - Direito Constitucional, Administração Pública, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O acesso aos cargos públicos é matéria de suma importância em um Estado Democrático de Direito. No Brasil, no que diz respeito a essa matéria, verifica-se que:

A) a investidura em cargos públicos depende de prévia aprovação em concurso público, no entanto a investidura em emprego público na Administração Indireta não se sujeita a tal requisito

B) os empregos públicos são acessíveis a brasileiros e estrangeiros, mas os cargos públicos são privativos de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos

C) os empregos públicos são inacessíveis a estrangeiros, exceção feita aos portugueses que vivam no Brasil há mais de 1 ano

D) a investidura em qualquer função pública depende de prévia aprovação em concurso público de provas e títulos

E) a ascensão e a transferência são vedadas como forma de investidura em cargos públicos

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