De acordo com a Constituição Federal, art. 208, NÃO se po...

A - Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Correto. Art. 208, VI

B - Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

Correto. Art. 208, II – “progressiva universalização do ensino médio gratuito”

C - Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, excluindo os que não tiveram acesso na idade própria.

Errada. Art. 208, I – “educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada INCLUSIVE sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria”.

D - Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Correto. Art. 208, V – “Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.”