Considerando os princípios, direitos e garantias fundamen...

#Questão 265074 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2014, IRBr, Diplomata

Considerando os princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF e a responsabilidade civil do Estado, julgue (C ou E) os itens subsequentes. O repúdio ao terrorismo e ao racismo é princípio regente das relações internacionais da República Federativa do Brasil, sendo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, e o terrorismo, crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

  • 13/09/2018 às 10:22h
    1 Votos

    a palavra REGENTE trouxe um certo conflito tendo em vista que aponta certa hierarquia do principio apontado na questão sobre os demais elencados no mesmo artigo da CF. Enfim, "principio regente" - aquele que lidera no ranking dos princípios. Dessa forma me induziu a erro.

  • 17/04/2020 às 08:10h
    1 Votos

    Pra mim regente aí no sentido de 'faz parte' , ou seja , podemos dizer que todos aqueles princípios que estão explícitos ali , nest aparte específica , regem as relações internacionais .


    Se viesse assim : é 'o' princípio regente , aí sim poderia se pensar na questão de hierarquia . Enfim, não é comum haver pegadinhas tão bestas assim, fugindo do contesto que realmente importa , então não dá pra fazer muita alusão fora de foco ! 

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