Cabe ao Vice-Presidente da República substituir o Presi d...

Questão Q264608

2014 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Contas Estadual - PI (TCE/PI)

Direito Constitucional Presidente e Vice-Presidente da República

Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - PI (TCE/PI) - Assessor Jurídico - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2014 • Tribunal de Contas Estadual - PI (TCE/PI)

Cabe ao Vice-Presidente da República substituir o Presi dente da República no caso de

A condenação pelo Senado Federal por crime de responsabilidade. B renúncia. C recebimento pelo Supremo Tribunal Federal de denúncia pela prática de infração penal comum. D decretação de estado de sítio em face de comoção grave de repercussão nacional. E autorização pela Câmara dos Deputados para instauração de processo por crime de responsabilidade.

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