Em tema de direitos e garantias fundamentais, o Art. 5º d...

#Questão 264569 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FGV, 2014, Prefeitura de Florianópolis - SC, Arquiteto

Em tema de direitos e garantias fundamentais, o Art. 5º da Constituição da República estabelece que é:

A) livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato;

B) assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, que substitui o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem;

C) assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

D) livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ressalvados os casos de censura ou licença;

E) direito de todos receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, sendo vedada a alegação de sigilo por imprescindibilidade à segurança da sociedade e do Estado.

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