Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

É correto afirmar que o controle concentrado de constitu...

#Questão 264526 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FGV, 2014, TJGO/GO, Analista Judiciário

É correto afirmar que o controle concentrado de constitucionalidade, realizado pelo Tribunal de Justiça:

A) não pode utilizar como paradigma as normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual;

B) somente pode utilizar como paradigma as normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual;

C) pode utilizar a Constituição da República como paradigma complementar de confronto;

D) deve ser deflagrado por legitimados semelhantes àqueles que podem propor a ação direta de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal;

E) pode eventualmente utilizar como paradigma normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual.

Navegue em mais questões

Questão anterior - #Questão 264525
Próxima questão - #Questão 264527

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS