A respeito dos modelos difuso e concentrado de controle d...

Questão Q264170

2016 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI)

Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI) - Analista Judiciário Área Administrativa - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2016 • Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI)

A respeito dos modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade, ambos encampados pelo sistema constitucional brasileiro, é correto afirmar que o controle:

A concentrado é realizado pelo Supremo Tribunal Federal e pelos Tribunais de Justiça dos Estados; B difuso pode ser realizado por qualquer órgão jurisdicional, com exceção do Supremo Tribunal Federal; C concentrado é realizado exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal; D difuso somente pode ser realizado pelos tribunais, observada a reserva de plenário, não pelos juízes de direito; E concentrado pode ser realizado por todos os órgãos jurisdicionais, de qualquer instância.

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