De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal de 19...

A as manifestações populares e valores culturais e grupos formadores da diversidade étnica e regional. B bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. C somente os conjuntos urbanos e sítios de valores históricos e a democratização do acesso a esses bens. D bens de natureza histórica e documental, sejam eles materiais ou não, bem como o plano plurianual de cultura. E inventários, documentos, sítios, museus, obras e objetos que tenham qualquer valor histórico mesmo que esse não seja comprovado por lei.