Nos casos de falência e nas recuperações judiciais,...

Nos casos de falência e nas recuperações judiciais,

  • A.

    por se tratar de interesse patrimonial, da decisão que conceder a recuperação judicial o Ministério Público não poderá agravar, cabendo tal recurso apenas aos credores.

  • B.

    por se tratar de procedimento civil, não há legitimidade ministerial para a propositura de ação revocatória após a falência.

  • C.

    faculta-se ao juiz intimar o Ministério Público para oficiar no feito.

  • D.

    em qualquer modalidade, alienado o ativo da sociedade falida, o Ministério Público será intimado pessoalmente, sob pena de nulidade.

  • E.

    caso seja feita a alienação do ativo da sociedade falida por leilão, dada sua publicidade, não é necessária a intimação pessoal do Ministério Público.

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Questões extras

Assinale a única alternativa que apresenta dois encontros consonantais.

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Acerca do registro de imóveis, julgue os itens subseqüentes.

Verificando-se que um imóvel possui duplicidade de matrículas, poderá o registrador, pela via administrativa, cancelar uma das matrículas e o respectivo registro feito posteriormente.

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Em “E há sempre a possibilidade real de crescer no banco e vir a se tornar um sócio.”, existe a presença do verbo vir. Assinale a alternativa em que este verbo se encontra no futuro do pretérito:

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