A respeito do direito de família, julgue os itens subseqü...

Direito Civil - União Estável - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008 - TJDFT/DF - Titularidade de Serviços Notariais e de Registro

A respeito do direito de família, julgue os itens subseqüentes.

A jurisprudência do STJ atribui os mesmos efeitos da união estável à união homossexual.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Diversos são os tipos de elementos de fundações profundas. Assinale a opção que apresenta a definição correta de estaca do tipo hélice-contínua.

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No ICMS, a Constituição da República Federativa do Brasil, assim como a Lei Complementar 87/96, estabelecem que deverá haver a compensação do que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal. Essa regra é conhecida como princípio da:

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