José e Paulo pretendem celebrar, entre si, um contrato d...

José e Paulo pretendem celebrar, entre si, um contrato de importação de produtos chineses para o Brasil. José é argentino, radicado no Brasil há mais de 15 anos e Paulo, brasileiro nato, está domiciliado na China desde 2001. Considerando unicamente o disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, a capacidade dos contratantes será

  • A.

    determinada pela lei brasileira para ambos, posto que, sendo o exportador brasileiro e estando o importador domiciliado no Brasil, esta deve ser a lei regente;

  • B.

    regulada pela lei brasileira pois esta é a lei do local da execução do contrato;

  • C.

    regida pela lei do domicílio de cada um, pouco importando, para este fim, a nacionalidade das partes envolvidas;

  • D.

    regida pela lei brasileira em face do princípio de observância obrigatória, no direito privado, da territorialidade das leis;

  • E.

    regida pela lei da nacionalidade de cada um dos contratantes pois este é o elemento de conexão adotado pelo ordenamento pátrio.

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Questões extras

Em relação à abstinência de álcool, assinale a alternativa correta.

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Em uma empresa, a estação de trabalho de um determinado usuário travou. Ele entra em contato com a central de serviços relatando o fato e informando, adicionalmente, que essa mesma situação já ocorreu há seis meses atrás. Segundo o ITIL, esse evento caracteriza um(a)

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