. São requisitos de validade do ato jurídico...

A

capacidade do agente, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei.

B

direito material, capacidade de direito e interesse de agir.

C

legitimidade das partes, interesse processual e possibilidade jurídica do pedido.

D

competência, capacidade postulatória e licitude do objeto.

E

representação, capacidade jurídica e consentimento dos interessados.