Segundo o Código Civil de 2002:
I - Cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial.
II - Será declarada a comoriência, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
III - É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição onerosa do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
IV - São pessoas jurídicas de direito público: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, os Municípios, as autarquias, as associações públicas, os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.
As alternativas I, II e III são falsas e a IV é verdadeira.
As alternativas I e II são verdadeiras e as III e IV são falsas.
A alternativa I é verdadeira e as II, III e IV são falsas.
As alternativas I e III são verdadeiras e as II e IV são falsas.
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