Questão Q260162
2003 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil
Prova: Concurso Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Analista Judiciário Área Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2003 • Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a segui...

Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.

Se, na realização de um empreendimento, houver violação das normas de preservação do meio ambiente, responderá pelo dano a pessoa que o causar, excluindo-se a responsabilidade daquele que aprovar o projeto, se não ficar provado que agiu com dolo.

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