Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um c...

#Questão 259837 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2012, ANP, Especialista em Regulação de Petróleo (Área 1)

Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A.

Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.

O contrato de trespasse tem como objetivo a alienação do controle acionário das duas empresas, visando à constituição de uma nova sociedade empresarial, o que gera a extinção das empresas anteriores.

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