Sobre a compra e venda, segundo o Código Civil, é correto...

Questão Q259825

2012 Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG)

Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (3ª edição) - Outorga de Delegações de Notas e de Registro Área Remoção - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) do ano 2012 • Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (3ª edição)

Sobre a compra e venda, segundo o Código Civil, é correto afirmar

É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens incluídos da comunhão.

É anulável a venda de ascendente a descendente, mesmo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

É nulo o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

É ilícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Sobre a compra e venda, segundo o Código Civil, é correto...

Comentários

Compartilhar Questão