Zé Pedro firmou contrato de empreitada para a construção...

Zé Pedro firmou contrato de empreitada para a construção de um prédio de 02 (dois) andares com a Prefeitura Municipal de Pastos Bons. Sobre este possível contrato, analise as assertivas seguintes:

I. Zé Pedro, também autor do projeto, é legalmente impedido de executá-lo ou de fiscalizá-lo.

II. Tudo que foi medido pela Prefeitura presume-se que foi verificado pelo Município.

III. Zé Pedro responderá pelo prazo irredutível de 05 (cinco) anos, após a entrega da obra, pela solidez e segurança do trabalho.

IV. O empreiteiro certamente não é responsável pelo colapso da fundação, se esta ocorrer em razão de ruptura do solo ocasionada por falha geológica.

Assinale: