Questão
Q259235
Prova: Concurso Supremo Tribunal Federal (STF) - Analista Judiciário Área Execução de Mandados - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008
•
Supremo Tribunal Federal (STF)
Julgue os próximos itens, que versam acerca dos contratos...
Julgue os próximos itens, que versam acerca dos contratos regidos pelo Código Civil.
Poderá ser objeto de alienação direito sucessório, ainda que esteja vivo o autor da herança, desde que a alienação se faça por escritura pública e sob condição, isto é, com cláusula que subordine os efeitos do negócio jurídico ao evento morte do titular do direito alienado.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...