No que concerne à evicção, nos termos preconizados pelo...

A apenas as benfeitorias necessárias, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante. B o alienante não responde pela evicção nos contratos onerosos se a aquisição se tenha realizado em hasta pública. C sendo ela parcial, mas não considerável, caberá ao evicto somente direito à indenização. D o adquirente poderá demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa. E havendo cláusula que exclui a garantia contra a evicção, se esta se der, o evicto não terá direito de receber o preço que pagou pela coisa evicta, se não soube do risco da evicção.