Acerca dos contratos em geral, é correto afirmar que:
a liberdade de contratar é absoluta.
pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
o que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação.
nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, salvo quando a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
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