Em matéria de capacidade civil das pessoas naturais, pod...

A

a emancipação do menor de 16 anos de idade, em qualquer caso, depende de homologação judicial.

B

a pessoa que sofre de grave doença mental , mas não se encontra interditada, pode sempre dispor validamente de seus bens.

C

o nascituro pode figurar como adquirente numa escritura de compra e venda.

D

o ausente, que desaparece de seu domicílio sem deixar notícias, é considerado absolutamente incapaz pelo Código Civil vigente.

E

os deficientes mentais de discernimento reduzido são considerados relativamente incapazes pelo Código Civil.