A superação ou desconsideração da personalidade jurídica:...

A

não é aceita em nosso Direito.

B

é aceita e aplicável nos casos de responsabilidade penal, e não nos de responsabilidade civil dos dirigentes.

C

tem aplicação restrita às relações de consumo.

D

não tem aplicação em sociedades anônimas.

E

foi desenvolvida pela jurisprudência e já se encontra incorporada em nosso Direito, tendo como pressuposto a fraude e o abuso de direito.