A respeito da personalidade e capacidade das pessoas nat...

A são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. B cessará, para os menores, a incapacidade pela colação de grau em curso de ensino médio. C presume-se a morte, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória. D são relativamente incapazes os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil. E o pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da mesma proteção dada ao nome.