Responda a asserção CORRETA, relativa à nulidade do negóc...

Questão Q256487

2009 Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) - Juiz de Direito Substituto - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) do ano 2009 • Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG)

Responda a asserção CORRETA, relativa à nulidade do negócio jurídico.

A As obrigações decorrentes de negócio jurídico nulo podem ser objeto de novação. B As nulidades do negócio jurídico devem ser pronunciadas pelo Juiz, que também as pode sanar. C O decurso de tempo faz desaparecer o vício. D O decurso do tempo não opera a confirmação, nem convalesce o negócio jurídico nulo.

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