Questão Q255714
2012 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM)
Direito Civil Fatos Jurídicos
Prova: Concurso Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM) - Técnico Científico Área Direito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2012 • Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM)

Acerca de transmissão das obrigações, direitos da persona...

Acerca de transmissão das obrigações, direitos da personalidade e fraude contra credores, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o Código Civil, os atos praticados em fraude contra credores são anuláveis. Nesse caso, a ação anulatória é denominada ação pauliana ou ação revocatória.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...