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No direito brasileiro, considera-se empresário:...
#Questão 254886
-
Direito Civil
,
Empresário
,
FUNDEP
,
2009
,
TJMG/MG
, Juiz de Direito Substituto
No direito brasileiro, considera-se empresário:
A) A pessoa física ou jurídica, privada, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades organizadas de produção, circulação e construção de bens ou prestações de serviços, suscetíveis de falir e beneficiárias da recuperação judicial.
B) O profissional da empresa inscrito na Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início da sua atividade.
C) Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.
D) Toda pessoa física ou jurídica titular de organização de natureza civil ou mercantil destinada à exploração de qualquer atividade com fins econômicos.
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