Uma sociedade empresária obtém o registro de patente de...

A

o registro da patente no INPI garante direito absoluto ao uso comercial do bem patenteado.

B

os registros das patentes de medicamentos permitem não somente o uso, mas a defesa contra aqueles que não têm autorização para explorá-los.

C

a patente de medicamentos permite o uso restrito pelas empresas nacionais.

D

a intervenção do órgão registral, no caso vertente, é irrelevante, bastando a autorização da agência reguladora.

E

as sociedades empresárias têm direito à propriedade intelectual dos seus produtos pelo prazo conferido pelas leis internacionais.