São normas relativas às modalidades e aos efeitos das obr...

A

O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que mais valiosa.

B

A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e quantidade.

C

O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome, sub-roga-se nos direitos do credor.

D

Ocorre novação quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.