Tício devia R$ 50.000,00 a Petrus, sendo a dívida represe...

Questão Q254554

2004 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 8ª Região (TRT 8ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 8ª Região (TRT 8ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2004 • Tribunal Regional do Trabalho / 8ª Região (TRT 8ª)

Tício devia R$ 50.000,00 a Petrus, sendo a dívida representada por uma nota promissória, débito cuja quitação consiste na devolução do título. Na época do pagamento, Tício foi a um caixa eletrônico e simulou depositar a quantia devida na conta de Petrus, colocando na máquina, porém, um envelope vazio. Tício entregou a Petrus o recibo de depósito emitido pela máquina e Petrus lhe devolveu o título. Dois dias depois, Petrus descobriu que havia sido ludibriado e que o depósito não havia sido creditado em sua conta corrente. Nesse caso,

A a quitação se operou pela entrega do título ao devedor e o credor só poderá pleitear indenização por enriquecimento ilícito deste. B a quitação se operou, pois a entrega do título ao devedor firma a presunção do pagamento. C a quitação se operou pela entrega do título ao devedor e o credor só poderá pleitear indenização por perdas e danos. D ficará sem efeito a quitação assim operada se o credor provar, em sessenta dias, a falta do pagamento. E ocorreu a quitação pela entrega do título ao devedor e o credor só poderá processar criminalmente o devedor e pleitear reparação de danos morais.

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