Tício devia R$ 50.000,00 a Petrus, sendo a dívida represe...

#Questão 254554 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FCC, 2004, TRT 8ª, Analista Judiciário

Tício devia R$ 50.000,00 a Petrus, sendo a dívida representada por uma nota promissória, débito cuja quitação consiste na devolução do título. Na época do pagamento, Tício foi a um caixa eletrônico e simulou depositar a quantia devida na conta de Petrus, colocando na máquina, porém, um envelope vazio. Tício entregou a Petrus o recibo de depósito emitido pela máquina e Petrus lhe devolveu o título. Dois dias depois, Petrus descobriu que havia sido ludibriado e que o depósito não havia sido creditado em sua conta corrente. Nesse caso,

A) a quitação se operou pela entrega do título ao devedor e o credor só poderá pleitear indenização por enriquecimento ilícito deste.

B) a quitação se operou, pois a entrega do título ao devedor firma a presunção do pagamento.

C) a quitação se operou pela entrega do título ao devedor e o credor só poderá pleitear indenização por perdas e danos.

D) ficará sem efeito a quitação assim operada se o credor provar, em sessenta dias, a falta do pagamento.

E) ocorreu a quitação pela entrega do título ao devedor e o credor só poderá processar criminalmente o devedor e pleitear reparação de danos morais.

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