Antônio faleceu ab i...

       Antônio faleceu ab intestato, deixando apenas dois herdeiros: seus filhos Francisco e Domingos, ambos maiores de idade. O patrimônio de Antônio era composto, unicamente, por dois apartamentos, um de dois quartos, localizado em Feira de Santana – BA, no valor de R$ 60.000,00, e outro de quatro quartos, em Salvador – BA, no valor de R$ 240.000,00, valores esses já atualizados. Iniciado o processo de inventário e partilha em Salvador – BA, o juiz nomeou como inventariante o depositário público dessa comarca.

Considerando a situação hipotética acima descrita, julgue os itens subseqüentes.

É possível a nomeação de depositário público como inventariante judicial, em caso de necessidade. Considerando, no entanto, a existência de filhos herdeiros, no caso em apreço, tal necessidade pode decorrer de eventual falta de qualificação de Francisco e Domingos para exercer a inventariança.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Considerando a teoria da produção e dos custos, que fornece importantes elementos para a análise da formação de preços em distintos ambientes de mercado, julgue C ou E.

O êxito de um cartel depende não apenas das similaridades — considerando-se tamanho e poder de mercado — entre as diferentes firmas que o compõem, mas também da demanda do mercado em que o cartel opera, a qual deve ser elástica em relação ao preço.

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Na administração pública brasileira, busca-se, mediante a adoção de um plano de contas único, padronizar o processo de registro e extração das informações concernentes à execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos e entidades contemplados na Lei Orçamentária Anual. Acerca das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para a escrituração das contas públicas, julgue os itens que se seguem.

A edição de normas gerais para a consolidação das contas públicas caberá ao órgão de contabilidade de cada ente governamental, enquanto não for implantado o conselho de gestão fiscal.

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As infecções por Treponema pallidum e Haemophilus influenzae têm grande importância do ponto de vista epidemiológico, podendo apresentar formas clínicas graves, que devem ser diferenciadas de outras patologias. Considerando os diversos aspectos dessas moléstias infecciosas, julgue os itens que se seguem.

A vigilância epidemiológica recomenda que seja feita a cultura do LCR em casos com quadro de meningite por H. influenzae que apresentem algutinação positiva pelo látex.

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