De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalid...

A É anulável o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade. B É nulo o negócio jurídico quando houver vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. C O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo. D É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contados, no caso de coação, do dia em que ela começar. E A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico ainda que este possa provar-se por outro meio.