De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito B...

#Questão 252480 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, FCC, 2014, TJAP/AP, Técnico Judiciário

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito quando a lei

A) for injusta.

B) for omissa.

C) tiver caído em desuso.

D) tiver sido revogada por outra que haja regulado intei ramente a matéria.

E) ofender direito adquirido.

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