No que se refere aos dispositivos da Lei de Introdução às...

#Questão 252320 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJSE/SE, Técnico Judiciário

No que se refere aos dispositivos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e à vigência, aplicação, interpretação e integração das leis, julgue os seguintes itens. A interpretação teleológica consiste na análise da norma de forma contextual, com a comparação entre os dispositivos do próprio texto legal e outros diplomas normativos.

  • 09/03/2018 às 04:13h
    3 Votos

    A questão se refere a interpretação Sistemática. A interpretação teleológica ou sociológica é aquela prevista no art. 5º da LINDB, que prevê: ?Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e as exigências do bem comum?.

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