A respeito do direito de superfície e seu reconhecimento,...

#Questão 252261 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

A respeito do direito de superfície e seu reconhecimento, assinale a alternativa correta.

A) O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante contrato particular.

B) A concessão da superfície ocorrerá apenas na modalidade gratuita.

C) O direito de superfície não se pode transferir a terceiros ou, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.

D) O superficiário não responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.

E) O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens