A respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e...

#Questão 251957 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCU, Auditor Federal de Controle Externo

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e negócios jurídicos e do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os seguintes itens. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro prevê, em ordem preferencial e taxativa, como métodos de integração do direito, a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.

  • 30/08/2018 às 09:10h
    2 Votos

    Art.4º da LINDB. Quando a lei for omissa,o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia,os costumes e os princípios gerais do direito.

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