Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil...

A Oausente é considerado incapaz pela lei civil. B O cônjuge do ausente, desde que não separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será, preferencialmente, o seu legítimo curador. C O Ministério Público não tem legitimidade para requerer a declaração de ausência. D A sucessão provisória será aberta após cinco anos da decisão de declaração de ausência. E Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva.