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Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil...

#Questão 251819 - Direito Civil, Pessoas, FUNCAB, 2009, Polícia Civil - RO, Delegado de Polícia

Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A) Oausente é considerado incapaz pela lei civil.

B) O cônjuge do ausente, desde que não separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será, preferencialmente, o seu legítimo curador.

C) O Ministério Público não tem legitimidade para requerer a declaração de ausência.

D) A sucessão provisória será aberta após cinco anos da decisão de declaração de ausência.

E) Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva.

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