De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternat...

#Questão 251770 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos meios de prova e suas particularidades.

A) A prova exclusivamente testemunhal é admitida para negócios jurídicos de qualquer valor, desde que a testemunha não seja única.

B) No ordenamento civil brasileiro, a presunção não é admitida como meio de prova.

C) Em regra, os parentes da linha colateral são admitidos como testemunhas, salvo se tiverem interesse no litígio.

D) Não é lícita a recusa de prestar depoimento que leve à desonra própria, de seu cônjuge, parente ou amigo íntimo.

E) Admite-se o depoimento de menor, com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, como prova testemunhal.

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