Questão Q251698
2013 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Polícia Civil - BA
Prova: Concurso Polícia Civil - BA - Delegado de Polícia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013 Polícia Civil - BA

No que concerne à usucapião e à prova, julgue os itens se...

No que concerne à usucapião e à prova, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil. Considere que Ana e João tenham vivido como companheiros em determinado imóvel urbano de 100 m2, cuja propriedade era dividida pelo casal e que João tenha abandonado o lar há dois anos. Nessa situação hipotética, Ana poderá adquirir a propriedade do imóvel mediante usucapião, desde que tenha exercido a posse direta sobre o bem ininterruptamente e sem oposição e não seja proprietária de imóvel rural superior a 50 hectares.

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