Questão Q251247
2015 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - PE (DPE/PE)
Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - PE (DPE/PE) - Defensor Público - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015 Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - PE (DPE/PE)

No que se refere à desconsideração da personalidade juríd...

No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos contratos e aos títulos de crédito, julgue os itens seguintes, em consonância com a jurisprudência dominante do STJ. Nos contratos aleatórios, é admitida a revisão ou resolução por onerosidade excessiva em razão da ocorrência de evento superveniente, extraordinário e imprevisível que não se relacione com a álea assumida no contrato.

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