No que se refere à desconsideração da personalidade juríd...

#Questão 251247 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2015, DPE/PE, Defensor Público

No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos contratos e aos títulos de crédito, julgue os itens seguintes, em consonância com a jurisprudência dominante do STJ. Nos contratos aleatórios, é admitida a revisão ou resolução por onerosidade excessiva em razão da ocorrência de evento superveniente, extraordinário e imprevisível que não se relacione com a álea assumida no contrato.

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