Negócio jurídico é fundamentalmente um ato de vontade, c...

Questão Q251025

2014 Universidade Federal do Goiás (UFGO) Universidade do Estado do Amapa - AP (UEAP/AP)

Prova: Concurso Universidade do Estado do Amapa - AP (UEAP/AP) - Assistente Jurídico - Universidade Federal do Goiás (UFGO) do ano 2014 • Universidade do Estado do Amapa - AP (UEAP/AP)

Negócio jurídico é fundamentalmente um ato de vontade, conferindo ao indivíduo capaz de, por sua vontade, criar relações a que o direito empresta validade, uma vez que conformem com a ordem social. São anuláveis os negócios jurídicos quando

A a declaração de vontade emanar de erro superficial impossível de ser percebido por pessoa de diligência normal, em face da circunstância do negócio. B houver transmissão errônea da vontade por meios interpostos nos mesmos casos em que o é a declaração indireta. C houver erro da indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou a pessoa cogitada. D no caso de realização do negócio por dolo de ambas as partes envolvidas, ainda que apenas uma delas tenha ciência da natureza da transação.

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