Igor, que passa férias com seu filho Nicolas em Teresina,...

Questão Q250960

2014 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Contas Estadual - PI (TCE/PI)

Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - PI (TCE/PI) - Assessor Jurídico - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2014 • Tribunal de Contas Estadual - PI (TCE/PI)

Igor, que passa férias com seu filho Nicolas em Teresina, devidamente habilitado, pilota um barco pelo Rio Parnaíba, quando é surpreendido pelo “jet ski” de Romeu − por este mesmo pilotado, de modo imprudente − o que causa a Igor e a Nicolas perigo iminente. Para que estes não se machuquem gravemente, Igor colide seu barco numa embarcação de pesca, de propriedade de Arlindo, tendo de ressarci-lo. A conduta de Igor, nas circunstâncias, foi

A lícita, porque não houve ação ou omissão, culpa ou nexo de causalidade entre o ato de Igor e o dano causado a Arlindo. B ilícita, porque praticada sem o devido dever de cautela. C lícita, porque praticada em legítima defesa de outrem. D ilícita, porque praticada com abuso do direito. E lícita, uma vez que agiu de modo a afastar perigo iminente, podendo propor ação de regresso contra o causador do perigo, no caso Romeu.

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