José é marítimo e se encontra embarcado no navio Mar Abe...

#Questão 250940 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2009, FINEP, Analista

José é marítimo e se encontra embarcado no navio Mar Aberto, registrado/matriculado no porto de Salvador – BA, que está atracado no porto de Santos – SP, com carga de produto químico originária de Camaçari – BA.

Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca do domicílio, conforme estabelecido no Código Civil.

A) O domicílio de José é o lugar em que for encontrado, denominado domicílio aparente ou ocasional.

B) O domicílio de José é o porto de Santos – SP, onde se encontra atracada a embarcação em que ele trabalha.

C) José é considerado como pessoa sem domicílio, por não possuir residência com ânimo definitivo.

D) O domicílio de José é o comando a que estiver imediatamente subordinado.

E) O domicílio de José é Salvador, lugar onde está registrada/matriculada a embarcação.

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