Pietra negocia a compra de um veículo pertencente a Bruna...

#Questão 250751 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FGV, 2016, TJPI/PI, Analista Judiciário

Pietra negocia a compra de um veículo pertencente a Bruna. Antes do ajuste, levam o carro a uma oficina mecânica. Camila, mecânica de veículos automotores, avalia o estado do carro e, deliberadamente, por ser desafeto de Pietra, informa que o carro está em excelente condição, embora tal informação não corresponda à realidade. O veículo apresenta uma série de defeitos mecânicos conhecidos de Bruna e falseados por Camila.

A hipótese narrada configura:

A) erro essencial quanto à qualidade do veículo, o que autoriza a anulação do negócio jurídico;

B) lesão, pois se trata de contratação desproporcional em razão de inexperiência;

C) erro acidental quanto aos atributos do carro, o que autoriza a correção dos valores;

D) simulação, pois se trata de negócio eivado de nulidade em razão da ação do terceiro;

E) dolo principal, que, ainda que praticado por terceiro, autoriza a anulação.

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