Pietra negocia a compra de um veículo pertencente a Bruna...

Questão Q250751

2016 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI)

Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI) - Analista Judiciário Área Administrativa - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2016 • Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI)

Pietra negocia a compra de um veículo pertencente a Bruna. Antes do ajuste, levam o carro a uma oficina mecânica. Camila, mecânica de veículos automotores, avalia o estado do carro e, deliberadamente, por ser desafeto de Pietra, informa que o carro está em excelente condição, embora tal informação não corresponda à realidade. O veículo apresenta uma série de defeitos mecânicos conhecidos de Bruna e falseados por Camila.

A hipótese narrada configura:

A erro essencial quanto à qualidade do veículo, o que autoriza a anulação do negócio jurídico; B lesão, pois se trata de contratação desproporcional em razão de inexperiência; C erro acidental quanto aos atributos do carro, o que autoriza a correção dos valores; D simulação, pois se trata de negócio eivado de nulidade em razão da ação do terceiro; E dolo principal, que, ainda que praticado por terceiro, autoriza a anulação.

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